Posted by Ciro Bezerra
| Posted on terça-feira, 8 de janeiro de 2008
Reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal Folha de São Paulo mostra que cortes nas emendas coletivas ao Orçamento para compensar a perda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) podem atingir a área social. A Saúde, por exemplo, soma cerca de R$ 1,1 bilhão em emendas coletivas. Ações nas áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte somam R$ 764 milhões. E o desenvolvimento urbano, que inclui ações sociais como saneamento e habitação, prevê R$ 1,25 bilhão em investimentos na versão atual do Orçamento.
Se os cortes --previstos em R$ 20 bilhões-- forem realizados, todas estão sob risco. "Tudo vai ser atingido. Não existe a possibilidade de algum ministério ser totalmente poupado enquanto outros sofrem cortes, até porque os partidos políticos prejudicados não aceitariam isso", disse Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.
As emendas coletivas são suprapartidárias, propostas por deputados e senadores para projetos que, em tese, têm impactos em regiões mais amplas. Exatamente por esse motivo, um corte nesse tipo de emenda prejudicaria mais a população.
Para evitar uma crise nas relações com o Congresso, hoje o governo admitiu que pode cortar recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para preservar emendas. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que "o PAC não é intocável". "A prioridade é preservar o PAC, mas eventualmente pode ter corte como qualquer outra área. Nada é intocável", disse, Romero Jucá.
UOl
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