Em 2008, o Brasil comemorará pela primeira vez o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no dia 21 de janeiro. A lei que estabelece a data foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 27 de dezembro. “A data é a reafirmação oficial de que no Brasil existe liberdade de crença e de culto”, comemora o assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Ivair Augusto.
Segundo ele, a intolerância religiosa vai desde constrangimentos até a morte de religiosos. “Desde o início do século 20 há perseguições religiosas no Brasil. Até 1976 era necessário alvará expedido pela polícia para abertura de terreiros”, explica.
Atualmente em espaços públicos como hospitais e prisões, onde é permitida a presença de líderes religiosos, como pastores e padres, não é reconhecida a importância dos babalorixás (conhecidos como pais-de-santo), e suas presenças não são autorizadas, complementa.
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