Posted by Ciro Bezerra
| Posted on quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
Sem alarde, logo após o Carnaval, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu que os processos contra os políticos infiéis deverão ser julgados em sua instância de origem e não mais aqui na capital. A resolução 208, uma simples portaria interna, pode facilitar a vida dos vereadores, prefeitos e deputados acusados de infiéis e dificultar a vida dos partidos que entraram com representação para cassá-los. O Pleno abriu mão de fazer a instrução e julgar os processos, repassando os casos para os próprios municípios. Os partidos terão que mandar advogados para todos os municípios em que tenham sido apresentadas representações. Lá serão apresentadas as defesas e argumentações contrárias, com a abertura de prazos para as alegações finais, antes da devolução para o julgamento no Recife, salvo melhor entendimento da resolução. Como as eleições já ocorrem neste ano de 2008, com eventuais atrasos, os políticos acusados de infidelidade podem escapar de qualquer julgamento e punição. Desejo de barrigar as representações é o que não falta. Os partidos que se julgarem prejudicados podem recorrer ao TSE, em Brasília. A chance de ganhar é grande, uma vez que em vários estados as ações são centralizadas, nos TRE, entre outros motivos para afastar o risco de pressão sobre os juízes de primeira instância, maior nos rincões.
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