Blog do Ciro Bezerra

Noticia com Qualidade

Além da inspeção nos locais, os técnicos vão orientar os clientes sobre os riscos do consumo do tabaco e o Projeto Ambientes Livres do Fumo.
Nas primeiras inspeções ao setor, que ocorrem nos dias 14, 15 e 16 deste mês, 60 fiscais estarão envolvidos. Nas ações, os inspetores da Vigilância Sanitária observarão se o estabelecimento é livre do fumo e, no caso de quem tem um espaço destinado para o consumo do produto, se ele possui uma área completamente isolada do ambiente interno.

As equipes ainda serão acompanhadas por integrantes do Ministério Público do Trabalho e da Coordenação de Controle de Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer do Recife.

Pena

Os empreendimentos que não se adequarem à legislação poderão receber penalizações que variam de advertência a multas entre R$ 40 e R$ 400 mil.

Legislação

A criação dos Ambientes Livres do Fumo é uma recomendação da OMS, tendo em vista as doenças e óbitos causados pelo produto. Dados da entidade apontam que o tabagismo passivo (inalação da fumaça de derivados do tabaco por fumantes e não-fumantes) é a terceira maior causa de morte evitável no mundo. Perde apenas para o tabagismo ativo e o consumo excessivo de álcool. O Brasil gasta cerca de 200 milhões de dólares por ano com tratamento de males provocados pelo tabaco, valor 2,5 vezes superior ao arrecadado com impostos da indústria do cigarro.

O Recife conta hoje com 372 ambientes livres do fumo, entre unidades de saúde, shoppings centers, repartições públicas e privadas, ONGs e escolas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, isso representa um benefício para mais de 955 mil pessoas que transitam mensalmente nesses espaços, entre trabalhadores, usuários dos serviços e visitantes.