Posted by Ciro Bezerra
| Posted on quarta-feira, 30 de janeiro de 2008
Para quem está pensando em comprar espuminha de carnaval para brincar na Folia de Momo da capital pernambucana, é bom mudar de idéia. A Prefeitura do Recife lembra aos foliões que a comercialização e uso dos aerossóis de neve e serpentina artificiais estão proibidos na cidade desde o ano passado, conforme o Decreto Municipal nº 22.646/07. Quem descumprir a regra pode ter o produto recolhido e responder a processo administrativo. Para garantir o cumprimento da lei, a Vigilância Sanitária Municipal está realizando fiscalizações no comércio da cidade, identificando pontos de venda e apreendendo o produto. Este ano, já foram recolhidas cerca de 600 espuminhas. Durante o carnaval de 2007, a vigilância apreendeu do comércio 9.950 aerossóis de neve e serpentina artificiais. O trabalho de fiscalização continua até os dias da festa. A proibição visa proteger os foliões dos perigos da utilização das espuminhas, tendo em vista as ocorrências de irritação na pele, mucosas e olhos causados por esse tipo de produto. Estudos científicos apontam a existência de substâncias químicas nocivas ao organismo. "Além dos danos à saúde, há que se levar em conta todo o desconforto e constrangimento que esse tipo de produto provoca às pessoas", diz o gerente da Vigilância Sanitária, Luiz Paulo Brandão. Recife é uma das poucas cidades brasileiras onde os aerossóis de neve e serpentina são proibidos. Conforme a lei, os estabelecimentos que forem pegos vendendo o produto terão o material apreendido e responderá um processo administrativo, que pode levar desde uma advertência até multa (entre R$ 40,19 e R$ 401.900,00) e interdição da empresa. Aos foliões que forem vistos utilizando as espuminhas, a Vigilância deverá realizar uma ação educativa. "Não vamos ter uma atitude repressiva. Não é essa a nossa intenção. Vamos conversar com ele e falar a respeito dos riscos que as espumas podem provocar", explica Luiz Paulo. Além das espuminhas, a Vigilância Sanitária está reforçando as inspeções junto a farmácias, bares, restaurantes, fábricas de gelo, entre outros estabelecimentos, a fim de garantir um Carnaval tranqüilo este ano. Ao todo, 80 técnicos estarão atuando durante os dias da folia nos oito pólos centrais - com direito a um posto fixo na Avenida Alfredo Lisboa -, além dos pólos descentralizados e polinhos comunitários. Durante a folia momesca, também entre 8h e meia-noite, a população poderá fazer denúncias e obter informações pelo telefone 3413.1254.
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