Blog do Ciro Bezerra

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O MP (Ministério Público) do Rio de Janeiro instaurou uma investigação para analisar o impacto do uso de celulares para a saúde dos usuários. O MP está coletando dados sobre o assunto para embasar uma possível ação civil pública contra operadoras e fabricantes de celular, por não informarem aos consumidores sobre os supostos riscos desse uso.

O inquérito foi instaurado por Rodrigo Terra, promotor de Justiça de defesa do consumidor do MP do Rio, no início deste mês, após a divulgação de uma pesquisa no qual o médico Vini Khurana, da Faculdade Nacional de Medicina da Austrália, afirma que há ao menos oito estudos clínicos que indicam uma ligação entre o uso de celulares e certos tipos de tumor no cérebro.

"Se essa informação se confirmar, teremos que tomar medidas para que os efeitos nocivos do celular sejam informados pelos fabricantes", afirma.

Terra afirma que o MP pode entrar na Justiça com uma ação para obrigar as empresas a informarem sobre esses riscos. Seria algo similar ao que acontece atualmente com a indústria do cigarro. Isso deveria ocorrer nos anúncios e no rótulo dos produtos.

No entanto, a pesquisa do médico australiano, na qual Terra se baseou, é contestada pelo Centro Australiano para a Pesquisa de Bio-efeitos RF, organização que reúne diversos institutos científicos do país para promover pesquisas relacionadas à radiofreqüência.

"Khurana falha ao não considerar a relativa qualidade científica de estudos diferentes. Tal procedimento resulta em uma análise desequilibrada da literatura, que também é seletiva para sustentar as teses do autor", afirma em nota divulgada no site do centro no início do mês.

"Na verdade, a prevenção de um dano é mais importante que a reparação. Essa atuação tem o objetivo de evitar que vidas se percam pelo uso inadequado do aparelho ou a falta de informação sobre os riscos. É algo simples a se fazer", diz o promotor.

Fabricantes

Aderbal Bonturi Pereira, diretor para a América Latina da MMF (Mobile Manufacturers Forum), órgão que representa as principais fabricantes de celulares no mundo, como Nokia, Motorola e Samsung, afirma que o estudo de Khurana não tem credibilidade. "Essa não é uma opinião compartilhada pela comunidade científica internacional", diz.

Segundo Pereira, a investigação do médico não cumpriu a metodologia científica necessária para ser confiável e o que o médico fez não foi exatamente um trabalho científico, mas apenas um "apanhado" de notícias e pesquisas anteriores sobre o assunto. "Ele foi tendencioso, ele procurou todos aqueles trabalhos que davam para o caminho que ele queria chegar."

Ele diz que uma possível advertência incluída nos celulares ficaria sem fundamentação cientifica para se suportar. "Não faz sentido basear a ação em um trabalho distorcido e falho e desconsiderar mais de 25 mil estudos já realizados sobre radiofreqüência. A própria OMS [Organização Mundial da Saúde] diz em seu site que não há evidências de que o uso de celular possa causar algum dano à saúde", diz Pereira.

Operadoras

Entre as operadoras procuradas pela Folha Online, a Vivo informou que não faz os alertas porque não existe legislação ou comprovação de que a telefonia móvel faça mal à saúde.

A Sercomtel também afirma que confia nos estudos que têm sido realizados, mas que até agora há apenas especulações sobre o assunto, sem comprovação científica. A TIM informou que "cumpre todas as normas legais relativas ao assunto" e que não foi notificada pelo Ministério Público sobre a investigação.

As outras operadoras preferiram não comentar o assunto até a publicação da reportagem.